Viúvas de policiais pedem agilidade
no pagamento de indenizações

( 09/05/2007 )



No dia 9 de maio, as esposas de
policiais militares assassinados em
serviço lotaram a reunião da Comissão
de Cidadania e Direitos Humanos.
A audiência pública teve o propósito
de conhecer a realidade das
famílias das vítimas e buscar alternativas
para melhorar a estrutura
operacional da Brigada Militar, para
minimizar a criminalidade entre os
servidores da segurança.
A presidente da Associação das
Esposas dos Praças, Claudete Valau,
pediu agilidade do Executivo no pagamento
dos precatórios. “Muitas vezes
as viúvas passam anos esperando
a indenização. E não é raro, também,
encontrarmos esposas aguardando até
três meses para receber a pensão”.
O presidente do Instituto de Previdência
do Estado (IPE), Otomar
Vivian, afirmou que, desde julho de
2004, o órgão vêm cumprindo o que
determina a Emenda Constitucional
41 e vem pagando integralmente as
pensões, inclusive, depositando o
benefício no mesmo mês em que é
requerido. Para os casos de policiais
que apenas viviam com suas esposas,
Otomar vai encaminhar à Procuradoria-
Geral do Estado a sugestão
do vereador Vilson Rossini, de
Santo Ângelo, de pagar a pensão aos
filhos para evitar o desgaste judicial.
Para o presidente da Associação
dos Oficiais da Brigada Militar, Ten
Cel Altair de Freitas Cunha, enquanto
não houver investimentos pesados
nesta área, tanto do governo federal
como do estadual, muitos policiais
ainda vão morrer. “É necessário investir
em tecnologia, principalmente
na área de comunicação, que atualmente
se encontra obsoleta gerando
condições inseguras e de risco para o
policial. Tecnologias como o GPS,
que deveriam ter sido implantadas na
BM há 10 anos, constituem ferramenta
tecnológica importante para o exercício
seguro da atividade policial”,
afirmou.
O presidente da Comisão, deputado
Marquinho Lang (DEM), observou
que “quando se livram da morte,
os policiais carregam para o resto da
vida o sofrimento sob uma cadeira de
rodas. Sem os trabalhos extras e apenas
com a aposentadoria por invalidez,
as adversidades financeiras aumentam”.
Para minimizar essas dificuldades,
o presidente da ASSTBM,
Aparício Costa Santellano, sugeriu o
retorno desses policiais à parte administrativa
da Corporação. A intenção
é melhorar os salários e a auto-estima,
já que este, é um dos fatores que
levam a vítima e os familiares à depressão.
Também participam da audiência
pública os deputados Alceu Moreira
(PMDB), Alexandre Postal (PMDB),
Carlos Gomes (PPS), Dionilso
Marcon (PT), Leila Fetter (PP),
Marisa Formolo (PT) e Zila
Breitenbach (PSDB), além de várias
entidades ligadas à segurança.